Novos Paradigmas Do Direito Privado Processo
O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência, no Direito Civil, através da perspectiva civil-constitucional. A mudança de ...
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Limitacao E A Nao Aplicabilidade Do Direito Renovar
Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabili...
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Paradigma Biocentrico - Do Patrimonio Privado Ao Patrimonio Ambiental Renovar
O autor examina uma dupla e importante travessia: de um lado, o percurso do conceito tradicional de patrimônio à definição coeva das titularidades; de outro, a superação do paradigma antropocêntrico, ...
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Novas Perspectivas Do Direito Privado Forum
A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando ...
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Questoes Atuais De Direito Privado Forum
O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chamada Quarta Revolução Industrial, que culminou, nos últimos tempos, no surgimento de uma Sociedade 4.0, ...
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Obrigacoes De Servicos Publicos No Setor Privado Forum
Este trabalho, fruto de uma longa pesquisa realizada no Brasil e em Portugal, propõe trazer parâmetros e fundamentos jurídicos que evidenciam a possibilidade regulatória de imposição de encargos prest...
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As Organizacoes Religiosas Como Pessoa Juridica De Direito Privado Forum
A obra “As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado” é uma provocação ao universo jurídico segundo o autor, o Doutor e Professor de Direito da PUC Minas Leônidas Meireles Mansur...
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Regime Juridico Da Pandemia E Relacoes Privadas Processo
Os violentos impactos da pandemia nas relações jurídicas privadas, para além de suscitar perplexidades e desafios interpretativos em proporção jamais encontrada, exigiram pronta articulação da comuni...
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O Contrato Com Pessoa A Declarar, No Brasil, E Um Pacto - Transversalidade Entre Direito Direito Privado E Direito Tributario Noeses
O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com v...
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Direito Privado, Razao E Justica - Estudo Sobre As Decisoes De Inconstitucionalidade Parcial Almedina
Nas últimas décadas, a já tradicional utilização de instrumentos filosóficos para a compreender e desenvolver o Direito Privado ganhou renovado impulso a partir de um rápido progresso em vários campos...
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Neurodireito E Negocios Juridicos - 2 Ed Foco
SOBRE A OBRA NEURODIREITO E NEGÓCIOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 Firme nessa proposta, a obra ingressa no terreno árido em que o diálogo sobre tal interface ainda se encontra no Brasil, para apresentar,...
Infracast Forum
O Infracast – Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações foi criado como um canal de comunicação sobre grandes projetos e ideias da infraestrutura brasileira. Afinal, a infraestrutura – tã...